Ação de indenização por danos morais e materiais. Concessionária é responsável por dano.

Banco condenado a indenizar idosa por fraude em caixa eletrônico

Compra via internet acaba na Justiça

Bradesco é condenado a reduzir juros de cheque especial

TST mantém vínculo de emprego de médica com clínica capixaba

Evite o uso excessivo da conjunção "que"

Comissão aprova política de reajuste para o salário mínimo

A caridade sem fundos

Juíza proíbe a cobrança de assinatura básica de telefone fixo em todo o DF

Subordinação garante verbas trabalhistas a diretor de S/A

TST nega vínculo de emprego a arrendatários de salão de baile

Instrução em processo por tráfico tem prazo de 124 dias

TST nega uso de prazo do processo civil em causa trabalhista

A regra inscrita na legislação processual civil que permite a ampliação do prazo para a interposição de recurso envolvendo diferentes partes e advogados não tem aplicação no processo trabalhista.

Banco do Brasil poderá indenizar Hotéis Othon, do Rio, em R$ 37 milhões

Os representantes do grupo de hotéis entraram com ação revisional de contratos cumulada com perdas e danos na 38ª Vara Cível do Rio de Janeiro.

Concorrência em desuso

Responsáveis pela análise dos contratos, os técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) que o digam.

Recurso sentido estrito. Prescrição antecipada ou virtual.

Furto de bicicleta ocorrido em 15/06/2003. Denúncia rejeitada.

Lei nº 11.685, de 2 junho de 2008

Reclamação trabalhista. Liberdade de vínculo de livre prática desportiva.

Pagamento de despesas da empresa com cheques do empregado. Promessa de provisão de fundos não cumprida. Inserção do nome do trabalhador em órgãos de controle financeiro.

Férias indenizadas. Retenção obrigatória do Imposto de Renda. Face ao disposto na IN 15/2001 e art. 39 do Dec. 3.000/99.